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DIREITOS TRABALHISTAS EM PETRÓLEO E GÁS

Condições e programa do Curso


Objetivo:

Capacitar e possibilitar a interpretação das leis trabalhistas inerentes à indústria de petróleo, gás e seus derivados. Conhecer as leis com os direitos que os patrões escondem dos trabalhadores e vice-versa. O conhecimento profissional das diversas formas de exploração, produção e transporte nas áreas petrolíferas, assim como o compêndio jurídico da política inserida nas Leis e dispositivos das Agências Reguladoras. Integração dos diversos aspectos técnicos com a contextualização existente na Legislação específica. A contextualização do Direito Internacional como fonte do Direito de Petróleo e Gás.

 

Público Alvo:

Matrículas abertas para todos os interessados das áreas de Direito, Administração,  Economia, Logística, Produção, Tecnologia, Engenharia, assim como  profissionais ligados as áreas Ambientais, Compras, Planejamento, Financeiro e das demais áreas do conhecimento.

 

Data de início do curso:

Em um único fim semana Sábado e Domingo dias 05 e 06 de Novembro de 2011.

 

Carga Horária:

20 horas em um fim de semana Sábado e Domingo das 8:30 às 18:30 horas.

 

 

 

As novas demandas:

A busca de novos profissionais qualificados com conhecimento jurídico exige conhecimentos complementares constantes. O conhecimento do Direito de Petróleo como função do Direito Internacional permitirá a habilidade de adaptar-se aos diversos procedimentos técnicos, proporcionando um melhor conhecimento das variáveis profissionais e desta forma uma maior possibilidade de conhecimento. O aproveitamento dos que já atuam no setor e aos que estiverem devidamente preparados terão cada vez mais oportunidades de enriquecimento e crescimento profissional. Os melhores qualificados sempre terão as maiores oportunidades e os melhores salários.

 

Investimento:

Formas de Pagamento Matrícula (R$) Parcelas** (R$) Total (R$)
À Vista (desconto de 10% e pagamento até 5 dias de início do curso)* 1539,00 - 1539,00
A Prazo (2 parcelas desconto de 10% e 1ª parcela até 3 dias antes início) 855,00 1 x 855,00 1710,00
À Vista (sem desconto e pagamento no dia) - - 1900,00
DESCONTO CULT (Novidade) Vide tabela abaixo Vide tabela abaixo Vide tabela abaixo

*Bolsas de 25% para pagamento integral até 3 dias antes do início do curso. Para ex-alunos, grupo de 5 empregados da mesma empresa, funcionários públicos Federais, Estaduais ou Municipais e seus dependentes. *Bolsa de 10% para pagamento da primeira parcela até 2 dias antes do início do curso. **A prazo parcelas com cheques pré-datados.

Pagamentos no dia do curso perderão direito à qualquer tipo de bolsa.  Não inclusos impostos em nenhum nos preços acima.
 

 

 

 

Desconto CULT:

É um novo tipo de desconto cultural e funciona da seguinte forma: Ao se matricular em qualquer curso doando livros para a Biblioteca da Universag recebe desconto de acordo tabela abaixo. O desconto máximo é de 10% por curso. Veja a seguir o valor do desconto que poderá ser obtido no valor total a ser pago:

Livros de Ensino Médio Desconto CULT Livros de Ensino Superior Desconto CULT
02 1 % 01 1 %
04 2 % 02 2 %
06 3 % 03 3 %
08 4 % 04 4 %
12 6% 06 6%
20 10 % 10 10 %

   Nota: O pagamento do curso será normal e o Desconto será dado na entrega dos livros, então devolveremos o valor respectivo de acordo a tabela acima e livros repetidos o desconto diminui a cada livro 50%.

 

 Programa:

- Direito do Petróleo Internacional e Empresarial - 2h.

- A Indústria do Petróleo no Brasil: síntese histórica - 1h.

- Termos Técnicos básicos em Petróleo e Gás - 1h.
- Segmentos de Downstream, Midstream e Upstream - 1h.
- A Indústria Internacional do Petróleo - 1h.

- A ANP como agência reguladora no Brasil - 1h.

- As Leis do Petróleo no Brasil - 2h.

- Evolução das Leis do Direito do Petróleo no Brasil - 2 h.

- Visão histórica e Aspectos Jurídicos das Leis - 2h.

- As Leis e Crimes Ambientais na Área de Petróleo e Gás - 3h.

- A Função Social no Desenvolvimento da Ind. de Petróleo - 1h.
- Contratos de Petróleo, Joint Ventures e Contratos de E&P - 2h.
- Gestão da Responsabilidade Social -1h.
- Tributação e Participações nos Royalties do Petróleo - 2h.

 

Documentos Necessários:

Cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF e comprovante de residência. Estes deverão ser entregues no primeiro dia de aula e no ato da entrega apresentar os documentos originais para visto interno. A não apresentação dos documentos cancelará a matrícula em qualquer tempo.

O aluno cujo curso for custeado por empresa deverá encaminhar uma carta ou e-mail de compromisso da empresa, responsabilizando-se pelo pagamento e após efetivar a matrícula. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança.

 

Certificado:

O aluno que preencher satisfatoriamente todos os quesitos de freqüência (75%) e de aproveitamento terá direito a Certificado já incluso no preço do curso. Este será fornecido após pagamento e compensação de cheques de todas as mensalidades.